Nós e os outros: a Educação (parte 1)

Neste conjunto de textos analisaremos de forma sintética alguns indicadores do sistema nacional de educação português, em comparação com outros países. Os indicadores relacionados com o sistema de educação são muito relevantes em análise económica pois representam um conjunto de inputs e outputs directamente relacionados com o nosso nível de capital humano e capital social. Estes factores endógenos condicionam os nossos níveis de conhecimento tácito e explícito, além de potenciarem a nossa sociedade rumo a uma economia de inovação, assente em performances superiores a longo prazo ao nível do progresso técnico ou produtividade total dos factores.

Para esta análise, foram utilizados vários indicadores do Banco Mundial e da OCDE, além da amostra de países contemplar 31 economias das 34 que constituem a OCDE. De notar que estas duas instituições têm poucas estatísticas sobre a educação actualizadas à data de hoje, pelo que a maioria dos dados apresentados serão referentes aos anos de 2007, 2008 e 2009 (com excepção de Portugal, cujos dados nesta primeira parte do texto dizem respeito ao ano de 2006).
Tradicionalmente, o papel do Estado no sistema de educação é um dos temas que separa os tradicionais partidos de esquerda e de direita. Os partidos de esquerda advogam, regra geral, maior investimento público em educação, enquanto os partidos de direita preferem reduzir a intervenção pública e optam por conduzir algumas tentativas de abertura a maior iniciativa privada. Portugal, que nos últimos anos foi governado por governos de centro-esquerda, é ainda hoje um dos membros da OCDE em que o investimento público tem menor expressão no Orçamento de Estado face à média da OCDE. A despesa em educação em Portugal ocupa pouco mais de 11% do orçamento de Estado nacional, algo que contrasta com os quase 20% do líder Nova Zelândia, enquanto Chile, Islândia, Noruega e Suíça realizam todos esforços de investimento acima dos 16%. Uma nota para o facto de nenhum destes países pertencer à União Europeia, sendo que a Dinamarca é o país da UE aderente à OCDE que maior percentagem dedica no seu orçamento de Estado às despesas em educação, com cerca de 15% (Portugal dedica cerca de 11%). Com menos esforço que Portugal surgem alguns países como Alemanha, França, Espanha, Itália e Japão.
Num segundo gráfico, que mede a despesa pública em percentagem do PIB, Portugal avança do último terço do ranking (ver gráfico anterior) para o meio da tabela, deixando para trás alguns países então líderes como a Suíça (onde o Orçamento de Estado deve ter uma expressão muito menor em % do PIB, do que o português). Portugal investiu em 2006, cerca de 5% do seu PIB em educação, algo que contrasta com o Chile e o Japão, países que ocupam os últimos lugares do ranking, onde o seu investimento se situou em torno dos 3,5% do PIB (dados de 2007). De realçar que o país da UE com maior investimento público é a Dinamarca, atingindo em 2008 quase 8% do seu PIB.

Nos dois rankings Portugal investe sempre relativamente mais que Espanha e Itália, mas relembremos que investimento não é sinónimo de retorno, pelo que iremos deixar para a terceira parte deste artigo, a análise dos resultados dos inquéritos PISA à performance dos alunos.

Comentários