Reduzir a despesa e tornar eficiente a gestão. As estruturas dos Ministérios tipicamente dependem do seguinte modelo de Governance: o Ministro coordena os Secretários de Estado. Os Secretários de Estado coordenam os Diretores Gerais. No meio, ainda surge a figura de um Secretário-Geral do Ministério que coordena principalmente as funções administrativas e legislativas do Ministério. E não esquecer que os Diretores Gerais ainda têm Sub-Diretores Gerais, e que em cada estrutura há diretores de serviço e chefes de equipa. O problema não é haver cargos a mais ou a menos. O problema é que o Ministro nomeia os Secretários de Estado e começa a delegar competências nos mesmos e estes acabam por delegar competências nos Diretores Gerais. No final, a competência que era do Ministro acaba por ficar completamente fragmentada, e é por isso que muitas vezes "a culpa morre solteira" ou então é o Diretor Geral responsabilizado. Se o Ministro é a figura política do Ministério, e se delega competências nos seus Secretários de Estado, então para que servem os Secretários de Estado se delegam competências nos Diretores Gerais?
Defendo a extinção das Secretarias de Estado no modelo atual, e a sua substituição por um único Secretário de Estado Adjunto do Ministro ou por um Vice-Ministro. Os títulos são diferentes, mas a função e a competência é a mesma: substituir o Ministro aquando da ausência deste, colaborar e trabalhar com este, ajudá-lo a coordenar os diretores gerais.
O modelo de competências deve ser direto entre o Ministro e os seus Diretores Gerais. As Secretarias de Estado têm um papel hoje que se sobrepõe ao das Direções Gerais. É toda uma equipa, muitas vezes vinda de fora do Ministério, que se ocupa de funções que criam ainda mais entropia. Existem Secretarias de Estado que de certo funcionam bem, e existem Secretarias de Estado que de certo funcionam mal.
Proponho um modelo direto de gestão de competências entre Ministro e Diretores Gerais. As Direções Gerais são as estruturas que coordenam, desenvolvem e implementam a política publica definida pelo Ministro. Neste modelo, serão necessários menos recursos e menos despesa. As Secretarias de Estado não perdem apenas a figura do Secretário de Estado: perdem os seus Chefes de Gabinete e os seus adjuntos e assessores.
Comentários