Há coisas neste atual sistema que são mesmo muito difíceis de entender. Como por exemplo, a questão da idade da reforma. Estamos a obrigar as pessoas a trabalhar muito mais tempo, porque supostamente o sistema de segurança social não é sustentável. E convém assinalar, que não é sustentável, porque gastam-se mais euros do que aqueles que são amealhados. Pagar pensões, atualmente, custa mais dinheiro do que todo aquele dinheiro que se consegue amealhar através das contribuições do trabalho. E só se consegue pagar as contribuições do sistema, porque atualmente já existem transferências de impostos para financiar este prejuízo operacional da segurança social.
Soluções? Uma muito óbvia seria promover a valorização dos salários acima da valorização das pensões. Isto é, se os salários aumentarem, as contribuições para a segurança social também aumentam, e se as pensões não aumentarem, ou se aumentarem muito pouco, o défice do orçamento da segurança social tenderá a diminuir e o problema da sustentabilidade ficaria resolvido assim, sem necessidade de estar sempre a aumentar a idade da reforma.
Outra solução seria instituir a reforma a tempo parcial. E o que é isto? Pois bem, desde que existe Estado Social, ou melhor, desde que o Estado assegura o direito à pensão de velhice (a dita "reforma") que se instituiu que os trabalhadores devem descontar os seus 30 ou 40 anos, e atingir uma determinada idade (que em 2016 já é de 66 anos e três meses) para poderem sair do ativo e receberem a sua "reforma". Ou seja, os trabalhadores passam de 100% ativos para 100% inativos. Num dia são trabalhadores a tempo inteiro, para no dia a seguir serem reformados a tempo inteiro. E quanto mais aumentar a idade da reforma, mais dias os trabalhadores são obrigados a trabalharem a tempo inteiro, e menos hipóteses têm os jovens de ingressar no mercado de trabalho, pois os postos de trabalho continuam a ser ocupados pelos mais velhos.
Este sistema é hoje incorreto. Não existem muitos empregos a serem criados. Os mais velhos estão no topo das suas carreiras, e os salários no final do período ativo são bem mais altos que no início da carreira. Os mais jovens são mais qualificados e tecnologicamente mais aptos, apesar dos mais velhos serem mais experientes e conhecedores das suas funções, regra geral. Mas a situação atual não permite uma substituição ótima de uma geração pela outra. A situação atual obriga, cada vez mais, aos mais velhos permanecerem mais tempo, mais dias, mais meses ou mais anos a trabalharem a tempo inteiro, enquanto os mais novos continuam a estar mais tempo no desemprego, a terem de estudar ou na inatividade porque não existem trabalhos em número suficiente.
É necessário alterar este quadro urgentemente. A solução poderia passar pela instituição da reforma a tempo parcial. Por exemplo, a partir dos 60 anos, o trabalhador poderia optar por continuar a trabalhar a tempo inteiro, ou passar para o regime de tempo parcial, onde teria direito a uma redução do horário, por exemplo, 50%, trabalhando apenas de manhã ou apenas à tarde, e a entidade patronal pagaria 50% do seu salário, e a segurança social o equivalente a meia pensão. A entidade patronal continuaria a descontar sobre a pessoa, mas a entidade patronal poderia recrutar também um novo recurso também a tempo parcial. Imagine-se mesmo o caso, em que duas pessoas mais velhas, passariam ao regime de reforma a tempo parcial, a entidade patronal pagaria 50% de ambos os vencimentos, e contrataria apenas uma pessoa mais jovem até para trabalhar a tempo inteiro, substituindo duas pessoas mais velhas, mas beneficiando também da experiência destas, pois estas mantinham-se a trabalhar em part-time, agindo como mentores dos mais novos.
Acima descrevo um exemplo simples e hipotético. O princípio base do que defendo é que ninguém deveria ser obrigado a trabalhar a tempo inteiro até ao último dia da sua vida ativa. Isso é incorreto. Excluem-se os jovens, durante mais tempo, do mercado de trabalho, não se promove a troca de experiência e conhecimento intergeracional e não se possibilita o envelhecimento ativo.
As práticas atuais não são práticas progressistas. Devemos instituir a reforma a tempo parcial, e promover um envelhecimento mais ativo. Talvez as pessoas mais velhas até pudessem alongar o seu tempo de vida útil no mercado para os 70 anos ou os 75 anos. Quem sabe? Mas o ponto é que deveria existir mais flexibilidade no sistema. E não existe. A reforma a tempo parcial e o envelhecimento ativo devem ser opções válidas para os mais experientes na nossa sociedade. Estes são ideais de progresso. E só o progresso nos fará evoluir enquanto sociedade.
Comentários