Muito se tem falado sobre a promoção da natalidade em Portugal e a necessidade de rejuvenescer a nossa população, que está em acentuado envelhecimento. Muitos, na nossa sociedade, acreditam que a natalidade pode subir com recurso a incentivos fiscais como a redução do IRS. É um primeiro passo, sem dúvida, mas não é o passo estrutural que permite mudar
Hoje vivemos numa sociedade em que o paradigma aponta para:
1) Mais horas de trabalho e maior exigência profissional
2) Redução do poder de compra, pelo congelamento dos salários
3) Prioridades dos jovens casais, no curto e longo prazo, acabam por orientar-se para carreira e aumento do poder de compra
4) Jovens casais vivem muitas vezes afastados da sua família base, o que impossibilita a ajuda vinda dos mais próximos
5) Ter um filho é cada vez mais dispendioso, dados os encargos com médicos, creches e jardins-de-infância, roupa, brinquedos, alimentação e muitas outras despesas.
Nas últimas décadas, as condições para termos filhos mudaram radicalmente. A urbanização cresceu e muitos jovens vindos do interior mudaram-se para a cidade, deixando seus pais no interior. As perspetivas económicas deterioraram-se significativamente nos últimos 15 anos. As taxas de juro estão em níveis muito baixos e ninguém espera que os salários aumentem a um ritmo muito elevado nos próximos anos. Por último, os jovens pais estão sem meios para pagar creches ou jardins-de-infância, e ter um filho pode ser um sério retrocesso na sua carreira profissional.
Soluções? Mais do que introduzir benefícios a nível de IRS (que é importante, sem dúvida, mas não pode ser a única solução), importa reforçar as condições estruturais para que os jovens casais possam ter filhos (isto implica a agir em termos de "tempo" e "dinheiro"). O que se propõe:
1) É necessário passar a toda a sociedade portuguesa uma perspetiva de valorização dos salários a longo prazo. A política de convergência salarial para com a Zona Euro deve ser uma realidade, e Portugal deverá anunciar um aumento do salário mínimo a longo prazo para os 1000 euros, mesmo assim ainda muito abaixo do salário mínimo praticado na França. Esta valorização dos salários reforçará o nosso poder de compra e aproximar-nos-á dos nossos parceiros Europeus, relançando a ideia do mercado único em toda a União Europeia (de recordar que a luta pela criação de um mercado único na União Europeia é uma luta de todos nós, todos devemos exigir a mesma igualdade de direitos e deveres, isto aplica-se também na política salarial);
2) Aumentar o tempo das licenças de maternidade e paternidade: até 12 meses tanto para a mãe como o pai, pois deve ser a mãe e o pai a decidirem quanto tempo devem ficar com a criança em casa, e o tempo deve ser igual para ambos, pelo menos na lei, ficando a nível do casal a decisão de gerirem este tempo como desejarem. Mais tempo de licença significa menores encargos para o casal, especialmente aqueles onde as condições económicas são menos significativas, e que representam a larga maioria da população.
Estas ideias são ideias de progresso para a nossa sociedade. Aumentar os salários e lutar pela convergência salarial na União Europeia e Zona Euro são um passo significativo para a população portuguesa e para os Estados Membros menos desenvolvidos. A igualdade de direitos na União Europeia deve ser uma conquista de todos nós. E essa mesma igualdade de direitos se deveria aplicar às licenças de maternidade e paternidade. Necessitamos de aproximar-nos das melhores práticas dos países desenvolvidos. Pai e mãe devem ter o mesmo tempo de licença segundo a lei. Deve caber ao casal a organização do tempo de acordo com as condições definidas pela lei e negociando com a entidade patronal. Assim teremos um Portugal socialmente justo, responsável e de progresso. É possível conquistar um futuro melhor.
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